Deputada Alê Silva cobra soluções para problema das barragens de Minas Gerais

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Desde que teve conhecimento do acidente na Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho, a Deputada Federal Alê Silva (PSL-MG), vem buscando em Brasília, algumas respostas visando solucionar este problema e evitar novas tragédias no Estado.

Nesta segunda-feira (28), a parlamentar esteve reunida com o Consultor Legislativo sobre Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos da Câmara de Deputados Federais, Francisco José Rocha de Souza. Durante o encontro, ela tomou conhecimento da existência de uma vasta legislação a cerca do tema “Seguranças de Barragens”, tais como a Lei 12.334/10, que criou o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB).

“Fui informada pelo Consultor de que temos a legislação, mas a falha se encontra na fiscalização” observa Alê Silva.

“Já na terça-feira (29), fui no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que pertence à  Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão responsável pela fiscalização de barragens contendo rejeitos de minério, e tive a oportunidade de participar de  uma audiência com o Ex-Diretor de Fiscalização e Atividade Minerária, Walter Lins Arcoverde; o Superintendente de Produção Mineral José Antônio, além do Gerente de Aproveitamento Mineral, Eriberto”, relata.

A Deputada ainda afirma que quando questionados sobre a uma possível falha de fiscalização junto à barragem de Brumadinho: “Eles afirmaram que já foi instaurado um inquérito de investigação e que estão participando ativamente do Gabinete de Crise.  Indaguei também sobre as proporções dos danos ocorrido com os desastres de Mariana e de Brumadinho, eles me disseram que antes de Mariana não se imaginava uma proporção tão grande, pois nunca havia ocorrido nada parecido em qualquer outro lugar no mundo”, relata

Na reunião, a parlamentar também solicitou acesso aos autos das investigações e foi informada que eles serão disponibilizados no momento oportuno. “Eu ainda requeri uma lista atualizada de todas as barragens sob a tutela desse órgão, principalmente aquelas que estejam oferecendo um maior risco potencial no Estado de Minas Gerais”, observa.

De acordo com Alê Silva, nessa audiência, eles queixaram-se da falta de efetivo. Segundo eles, a ANM possui apenas 12 fiscais para fiscalizar todas as barragens de rejeitos minerais em todo o Brasil.

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