PMI exige mais rigor dos bancos no cumprimento das medidas de enfrentamento à Covid-19

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Autoridades do município continuam mobilizadas para impedir colapso do sistema de saúde pública em função da pandemia

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O prefeito de Ipatinga, Nardyello Rocha, teve um encontro com gerentes de agências bancárias do município, na manhã desta quinta-feira (21), na sala de reuniões do gabinete. O objetivo foi cobrar dos representantes das instituições de crédito uma atenção maior para o cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento ao Coronavírus. Também participaram o Promotor de Justiça Rafael Pureza, o comandante do 14° Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Lemos Dias e vários secretários municipais. 

As exigências aos bancos relacionadas ao combate à pandemia estão listadas nos decretos municipais 9.294 e 9.295, de 2020. Na reunião desta quinta-feira, foi cobrada dos responsáveis pelas agências maior rigidez no cumprimento das normas de proteção da população em virtude do aumento no número de casos da doença no município.

A aglomeração nas agências, principalmente em dias de pagamento de benefícios do Governo Federal, tem sido uma das principais reclamações recebidas pela Prefeitura de Ipatinga e Polícia Militar como exemplo de descuido quanto aos riscos de contágio.

Conforme os decretos municipais, a multa prevista por descumprimento às medidas de enfrentamento ao Coronavírus é de até 100 UFPI (R$ 11.979,00), podendo evoluir inclusive para interdição de estabelecimentos e cassação de licença ou alvará.

O representante do Ministério Público, Rafael Pureza, pediu mais empenho das instituições para evitar as sanções. “Não tem sido difícil identificar os setores mais problemáticos. O momento exige mais empenho das agências bancárias, e não queremos tomar medidas como responsabilizar por crimes, multas ou até interdição do estabelecimento. Mas tudo isso é passível de ocorrer se as instruções legais não forem levadas a sério”, alertou. 

Acordo

Por causa do tempo de espera dos clientes nas filas, foi acordado com os representantes das agências que sejam disponibilizados produtos para higienização das mãos, como o álcool em gel, na área externa dos bancos. O mesmo deverá ser feito no espaço reservado aos caixas eletrônicos. 

“Além disso, nós reforçamos que sejam feitas mais demarcações de cor visível nas áreas externas, com distância mínima de dois metros, e que na área interna dos bancos seja respeitada a capacidade de uma pessoa por 5m², evitando aglomeração. A Prefeitura irá intensificar as fiscalizações para que sejam cumpridas todas as determinações previstas nos decretos e que já são de conhecimento das instituições bancárias”, lembrou Agnaldo Bicalho, secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. 

  

Desobediência

Durante a reunião, um dos principais questionamentos dos representantes dos bancos foi em relação à dificuldade de manter a organização das filas em virtude da resistência de muitos clientes. “Em caso específico de desobediência ao que foi colocado como medida sanitária, a Polícia Militar pode ser acionada pelo 190. E estas pessoas que estão trazendo transtornos serão conduzidas. Será feito o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e os infratores irão responder pelo crime previsto nos artigos 268 e 330 do Código Penal”, disse o comandante do 14° Batalhão da PM, tenente-coronel Lemos Dias.  

Dinamismo

O prefeito Nardyello Rocha lembrou que a situação do Coronavírus é dinâmica e, por isso, é necessário que o governo municipal tome as providências necessárias, acompanhando os números epidemiológicos para que se possa fazer o máximo possível o achatamento da curva e reduzir o número de pessoas infectadas. 

“Sabemos que não vai ter jeito de não ter pessoas infectadas, mas nós temos que mitigar ao máximo o problema. Entramos agora em outra etapa. Os números crescem e os testes rápidos têm nos permitido descobrir os positivos, inclusive os assintomáticos. E como os bancos continuam sendo um dos nossos gargalos devido às aglomerações, junto com a PM e o Ministério Público nós estamos fazendo reuniões setoriais para traçarmos algumas metas novas. Neste encontro com representantes das instituições foi delineada uma série de novas atitudes que serão tomadas em conjunto”, disse o prefeito, adiantando que na próxima semana uma reunião deverá ser realizada também com os donos de supermercados. 

“É outro problema que nós temos tido. Mas nós não podemos deixar de atribuir também à população a responsabilidade de combate ao Coronavírus”, finalizou o prefeito Nardyello Rocha.

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