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Ipatinga, 6 de junho de 2025 – A Comissão da Câmara Municipal de Ipatinga aprovou o Projeto de Lei “De Volta ao Lar”, de autoria do vereador Matheus Braga. A proposta visa oferecer apoio a pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social que desejam retornar à sua cidade de origem, fortalecendo vínculos familiares e comunitários.
O programa “De Volta ao Lar” prevê uma série de ações, como transporte ao destino solicitado, suporte logístico, auxílio na emissão de documentos, articulação com programas sociais da cidade de destino e acompanhamento social antes e durante o retorno. A proposta tem como objetivo garantir dignidade, segurança e oportunidade de recomeço aos beneficiários.
“A experiência em outros municípios mostra que medidas como essa são eficazes na reintegração familiar
e na redução da exclusão. Este é um passo importante para uma política pública mais sensível, humana e eficiente”, destacou o vereador Matheus Braga.
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A iniciativa não gera novas despesas para o município, pois utiliza estruturas já existentes e recursos orçamentários previamente previstos, conforme ressalta o texto da justificativa do projeto. A medida reforça diretrizes já estabelecidas na Resolução nº 016/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMASI, conferindo ao programa maior estabilidade normativa e controle social.
O projeto agora segue para votação em plenário e, se aprovado, será regulamentado pelo Executivo.
