De acordo com o texto aprovado, o objetivo da iniciativa é promover a valorização e o respeito à liberdade de manifestação de ideias e opiniões, um dos pilares fundamentais da democracia.
Na justificativa do projeto, o vereador destacou que a liberdade de expressão é um direito essencial garantido pela Constituição Federal, sendo base para o convívio democrático, o respeito à pluralidade de pensamentos e o desenvolvimento social. A escolha da data busca reforçar, de forma simbólica, a importância da liberdade em todas as suas formas, especialmente a de expressar opiniões, ideias e sentimentos.
Além de sua relevância simbólica, a inclusão da data no calendário oficial possibilitará a realização de ações de conscientização e atividades educativas voltadas, principalmente, para a juventude, promovendo debates sobre o fortalecimento da cidadania.
“Esse projeto visa consolidar, no âmbito municipal, a importância da livre manifestação como valor essencial para a democracia. A educação para a cidadania começa pelo entendimento de que expressar-se livremente é um direito de todos”, destacou Matheus Braga.
O projeto agora segue para sanção do Executivo Municipal.
