Nesta sexta-feira (05), membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Doce – PERD participaram da 112ª Reunião do Conselho, de modo online. No encontro, assuntos relevantes foram tratados como o acompanhamento da execução do Termo de Parceria entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Instituto Ekos Brasil, além da revisão do Plano de Manejo do PERD, Plano de Ação do Conselho e monitoramento dos grupos de trabalho do próprio órgão colegiado.
O gestor do PERD e presidente do Conselho, Vinícius de Assis Moreira, abriu a reunião e iniciou com a aprovação da pauta a ser discutida. Após aprovação, a reunião foi conduzida de acordo com as temáticas previstas.
Termo de Parceria
O primeiro ponto de pauta discutido foi o Termo de Parceria 51/2021, firmado entre IEF e Instuto Ekos Brasil, que tem por objeto o apoio às ações de consolidação do PERD. A gerente geral do contrato pelo Instituto Ekos Brasil, Maria Cecília Wey de Brito, atualizou os conselheiros sobre as ações desenvolvidas até o momento.
Entre os principais destaques apontados pela gerente estão reformas em diversos edifícios da unidade de conservação, compras de equipamentos e materiais de consumo, manutenção de estradas e trilhas, requalificação do herbário com indexação digital da coleção de exsicatas, reestruturação do viveiro de mudas, além de trabalhos realizados com instituições parceiras do PERD. Maria Cecília ainda destacou a conclusão do processo de contratação de novos técnicos para a composição da equipe do Instituto Ekos para atuação dentro do Termo de Parceria.
Plano de Manejo do PERD
O Plano de Manejo do Parque Estadual do Rio Doce – PERD, documento que orienta toda a gestão da unidade de conservação, está em processo de revisão e os conselheiros também foram atualizados do trabalho já desenvolvido e do cronograma previsto.
O presidente do Conselho explicou que a primeira fase de colaboração de representantes do poder público, iniciativa privada, terceiro setor e comunidade foi finalizada no início do mês de abril e agora passa pela consolidação.
Segundo a coordenadora de área temática do Termo de Parceria, pelo Instituto Ekos, Marina Tiengo, o documento consolidado será enviado em julho para revisão final dos participantes da oficina e posteriormente será encaminhado para a Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas – CPB para que seja aprovado e torne-se o referencial técnico para gestão do Parque Estadual do Rio Doce.
Para Vinícius, a construção do Plano de Manejo tem sido bem-sucedida. “Consideramos que a oficina colaborativa foi um sucesso. Experimentamos nova metodologia desenvolvida pelo ICMBio. Então, é algo novo e Minas Gerais, sobretudo o Parque Estadual do Rio Doce, sai na frente com o uso dessa metodologia”, pontua o presidente.
Plano de Ação do Conselho Consultivo
A secretária-executiva do Conselho, Jailma Soares, apresentou o resultado da pesquisa qualitativa feita junto aos conselheiros eleitos para o Biênio 2022 – 2024, com a finalidade de mapear as percepções dos próprios conselheiros a respeito do órgão colegiado, bem como coletar sugestões de ações a serem inseridas no Plano de Ação deste mandato.
Monitoramento dos Grupos de Trabalho
Como último ponto de pauta, os grupos de trabalho – GT apresentaram seus encaminhamentos a serem realizados. No âmbito do grupo de trabalho da Comunicação, o coordenador de grupo Marcos Vinícius Rodrigues destacou que o GT irá reunir com IEF e Instituto Ekos Brasil para propor ações que favoreçam a visibilidade do Parque Estadual do Rio Doce. Já o GT do Termo de Parceria coletará as dúvidas dos conselheiros a respeito do documento e da execução da parceria firmada entre IEF e Instituto Ekos Brasil, para promover um alinhamento de todo o Conselho. O coordenador do GT da Estrada Parque, Ubiratan Castro, solicitou que fosse realizada discussões entre o GT, IEF e Instituto Ekos para verificar as ações a serem tomadas para as melhorias a serem feitas na via.
Contorno rodoviário de Timóteo
Levado como informe geral, o conselheiro e procurador-geral de Timóteo, Fabrício Araújo, informou que nesta semana foi realizada reunião de alinhamento entre a Prefeitura de Timóteo, gestão do PERD, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG e empresa contratada para elaboração do projeto do contorno rodoviário de Timóteo.
Segundo Fabrício, ficou acordado entre as partes que o traçado do contorno não seria contíguo ao aceiro do PERD, visto que a futura obra poderia trazer danos à unidade de conservação, em especial à fauna silvestre que circula pela região do Macuco, Alphaville, Recanto Verde e Limoeiro, em Timóteo. O procurador-geral ainda salientou que outras propostas foram apresentadas e que o DER/MG e contratada já estudam qual terá melhor viabilidade técnica.
O presidente do Conselho, Vinícius Moreira, agradeceu o empenho da administração municipal de Timóteo e observou que o parque é um patrimônio público e que necessita do apoio das instituições para a continuidade do objetivo de preservação ambiental. Após a manifestação de demais conselheiros, a reunião foi encerrada com o anúncio do próximo encontro previsto para o dia 30 de junho.
