A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vai inaugurar novas instalações em Ipatinga, no Vale do Aço, região Leste do Estado. A solenidade será na próxima terça-feira (4/7), às 10 horas, quando também será realizada a inauguração do Centro de Conciliação e Mediação da Unidade.
A nova instalação dá continuidade à política institucional de oferecer unidades melhor estruturadas, custeadas com recursos próprios, para aprimorar o atendimento às assistidas e assistidos.
Estruturada para proporcionar atendimento cada vez mais qualificado às pessoas que procuram pelos serviços de acesso gratuito à Justiça e garantia de direitos oferecidos pela DPMG, a nova sede conta com espaço amplo e tem localização central, acessível à população.
Sete defensoras e quatro defensores públicas atuam em Ipatinga nas áreas de Família, Cível, Saúde, Infância e Juventude, Criminal, Execução Penal e Tribunal do Júri. A unidade realiza em média 1.600 atendimentos/acolhimentos mensais.
Conciliação e Mediação
Com a inauguração do Centro de Conciliação e Mediação em Ipatinga, a Defensoria Pública de Minas pretende ampliar o acesso à Justiça das pessoas assistidas pela Instituição na comarca.
A iniciativa tem como finalidade buscar, sempre que possível, a solução extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as pessoas em conflito de interesses, por meio de mediação, conciliação e demais técnicas de composição e administração de conflitos.
Inicialmente o Centro de Conciliação e Mediação da DPMG em Ipatinga vai atender demandas da área de Família, oferecendo conciliações em questões como pensão alimentícia, divórcio, guarda, união estável, partilha de bens, regulamentação do direito à convivência e reconhecimento espontâneo de paternidade e maternidade. A previsão é que sejam realizadas, em média, 16 sessões por semana.
O Centro funciona no mesmo endereço da Unidade. Sua implantação está em consonância com o Planejamento Estratégico e com o atual Plano Geral de Atuação da Defensoria mineira, que tem, cada vez mais, investido e ampliado sua atuação extrajudicial.
Pessoas que precisem dos serviços da Defensoria em Ipatinga devem buscar o atendimento/acolhimento presencial na sede, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas; ou por forma remota (contatos disponíveis no portal da DPMG: www.defensoria.mg.def.br).
Além de Ipatinga, a comarca abrange também os municípios de Santana do Paraíso e Ipaba.
DPMG
A Defensoria Pública é a Instituição pública responsável por prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos vulneráveis, além de promover a solução extrajudicial de conflitos, educação em direitos e conscientização da população sobre direitos humanos, cidadania e ordenamento jurídico.
A Defensoria Pública de Minas Gerais está presente em 119 das 296 comarcas do estado. Com previsão em sua lei orgânica estadual (LC 65/2003) de 1.200 cargos, Minas Gerais conta hoje com 698 defensoras e defensores públicos na ativa.
Em 2022, a DPMG realizou 3.133.803 prestações jurídicas e acolhimento de assistidas e assistidos em todo o estado. Houve um aumento de 21% em relação ao ano de 2021. Até maio deste ano, já foram feitas quase 1.500.000 prestações.
