Em mais uma ação para fazer frente ao momento delicado de agravamento das contaminações pelo novo coronavírus, situação que afeta municípios de todo o país, a Prefeitura de Ipatinga realizou nesta segunda-feira (29) a publicação de um edital de chamamento público regulamentando formas para recebimento de doações de bens materiais e serviços.
Com esta ação, a PMI pretende aumentar no município a quantidade de itens como respiradores, testes rápidos, máscaras, luvas para proteção das mãos contra agentes biológicos, luvas para proteção contra umidade proveniente de operações com uso de água, equipamentos de proteção individual (EPI’s), materiais de construção, serviços de reformas e ampliações de espaços, materiais para manutenção em equipamentos públicos, serviços de informática para monitoramento do controle da pandemia, etc.
A quantidade poderá ser ofertada de acordo com a capacidade ou disponibilidade de cada doador. Qualquer pessoa física, nacional ou estrangeira, em situação regular no país, assim como pessoa jurídica de direito privado, nacional ou estrangeira, poderá se habilitar para ser doadora. A pessoa física ou jurídica que desejar realizar doações deverá manifestar interesse em doar, preenchendo formulário no site da Prefeitura e apresentar os documentos elencados no edital.
Habilitação
Com vistas à comprovação da idoneidade do doador, o recebimento das doações será formalizado mediante a apresentação/assinatura dos seguintes itens: documento firmado pelo doador contendo a sua identificação e manifestação de vontade, bem como a especificação, a quantidade e o valor estimado do bem material, serviço ou direito; nota fiscal, recibo ou documento que comprove a origem do objeto da doação e Termo de Doação do objeto ou serviço.
O recebimento das inscrições será feito exclusivamente por via eletrônica, no site da Prefeitura (www.ipatinga.mg.gov.br), ou pelo e-mail licitacoes.ipatinga@gmail.com. O período de recebimento da documentação vai de 29 de março até o fim do período do enfrentamento da pandemia.
Outros esclarecimentos poderão ser feitos pelo telefone (31) 3829-8203, das 9h às 18h.
