Plataforma permanece aberta até o dia 15 de agosto; desde a reabertura, 13,9 mil novos requerimentos já foram registrados
Faltam apenas 15 dias para o encerramento do prazo de ingresso no Programa Indenizatório Definitivo (PID), uma das principais iniciativas indenizatórias previstas no Novo Acordo do Rio Doce. Pessoas físicas e jurídicas elegíveis podem ingressar no programa até o dia 15 de agosto de 2026, por meio por meio da Defensoria Pública ou de advogado particular com procuração válida.
O PID exige documentação simplificada e, caso o requerente atenda aos critérios do programa, a análise de elegibilidade é ágil, com tempo médio entre o ingresso no programa e o pagamento de aproximadamente 20 dias, considerando todas as etapas do procedimento, incluindo a homologação judicial.
Desde a reabertura do programa, em 18 de maio de 2026, o PID registrou mais de 13,9 mil novos requerimentos, 10,4 mil acordos firmados e mais de 8,9 mil pagamentos realizados. Até 30 de julho de 2026, mais de 315 mil pessoas já haviam sido indenizadas pelo programa, totalizando R$ 11,6 bilhões em pagamentos.
“Estamos nos últimos dias para ingressar no PID. Por isso, orientamos que as pessoas elegíveis procurem seu representante legal o quanto antes para verificar a documentação necessária e protocolar o requerimento dentro do prazo. Nosso compromisso é garantir que as pessoas elegíveis tenham acesso às informações e possam exercer seu direito”, destacou o advogado da Samarco, Julio Gomes.
Podem ingressar no PID:
· Pessoas físicas e jurídicas elegíveis que ainda não haviam solicitado indenização na plataforma; e
· Pessoas com requerimentos encerrados por procuração inválida;
Além desses públicos, pessoas que não conseguiram celebrar acordo anteriormente em razão da perda do prazo para correção de documento de identificação ou comprovante de endereço tiveram seus requerimentos reabertos e poderão concluir os procedimentos necessários até 14 de agosto de 2026.
Os critérios de elegibilidade permanecem os mesmos e seguem os parâmetros estabelecidos no Novo Acordo do Rio Doce. Entre eles, é necessário ter mais de 16 anos na data do rompimento da barragem de Fundão e atender a pelo menos uma das seguintes condições: ter solicitado cadastro na extinta Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021; ou possuir ação judicial ajuizada até 26 de outubro de 2021 (desde que a ação não trate exclusivamente de dano água); ou ter ingressado no sistema Novel até 29 de setembro de 2023, sem acordo previamente celebrado.
Mutirões reforçam orientação à população
Para ampliar o acesso à informação e orientar os potenciais elegíveis nesta reta final, a Samarco segue promovendo mutirões tira-dúvidas em municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Nos próximos dias, moradores de Governador Valadares poderão receber atendimento presencial para esclarecer dúvidas sobre o PID, conhecer os critérios de elegibilidade, obter orientações sobre a documentação necessária e entender as etapas para ingresso no programa. A equipe estará no Mercado Municipal nos dias 6 e 13 de agosto, das 10h às 16h, para prestar atendimento e orientar os interessados.
Atendimento sobre a reparação
A Samarco reforça que as informações sobre o PID devem ser consultadas por meio dos canais oficiais e junto aos representantes jurídicos dos requerentes, para que decisões sejam tomadas com base nas regras, critérios e prazos aplicáveis ao programa.
Pelo telefone 0800 033 8485, disponível gratuitamente de segunda a sábado, das 8h às 20h, é possível obter orientações sobre o PID, esclarecer dúvidas, acompanhar solicitações, registrar manifestações e acessar informações sobre outras iniciativas de reparação.
Mais informações também estão disponíveis em samarco.com/indenizacao.
