Foco do mosquito Aedes Aegypti em imóveis pode gerar multa de mais de R$1.500 em Santana do Paraíso

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Município decretou situação de emergência em saúde pública em razão da epidemia das arboviroses dengue, chikungunya e zika

O município de Santana do Paraíso decretou situação de emergência em saúde pública em razão da epidemia das arboviroses dengue, chikungunya e zika. Além das medidas já adotadas, como vistorias da força-tarefa de combate às endemias e o uso do fumacê, a Prefeitura Municipal irá multar os proprietários de imóveis, nos quais forem encontrados focos do Aedes Aegypti, os que se recusarem a receber os Agentes de Combate à Endemias (ACE) ou que fizerem descarte irregular de material que possa gerar foco do mosquito.

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“O objetivo da aplicação de multa é diminuir os focos do mosquito, visto que 80% estão dentro das residências. Infelizmente, o cidadão que não colabora, acaba prejudicando o seu vizinho, então é hora de doer no bolso”, apontou o prefeito de Santana do Paraíso, Bruno Morato. As multas serão aplicadas isolada ou cumulativamente ao morador do imóvel vistoriado, ou, em sua ausência e/ou impossibilidade de identificação, ao proprietário do imóvel. No caso de prédios e moradias estabelecidas na forma de copropriedade, será o condomínio responsável pela conservação do interior das áreas comuns, bem como pela sua faixa de passeio. Caso não seja possível identificar o condomínio responsável, a multa aplicada será de responsabilidade conjunta de todos os moradores.

Caso o ACE, em vistoria no imóvel, encontre focos do mosquito do Aedes Aegypti, o proprietário do imóvel será multado no valor de R$496. Havendo recusa por parte do morador/proprietário em permitir o acesso ao seu imóvel do Agente Público para vistoria, multa de R$775; A multa será imposta em dobro nos casos de reincidência. Já no caso de o agente público, em vistoria, verificar o descarte irregular de materiais com foco de dengue, multa de R$775. Os valores foram calculados com base nas Unidades Fiscais Padrão de Santana do Paraíso (UFPS).

Situação de emergência

Em razão do último Levantamento Rápido de Índice para Aedes aegypti (LIRa) correspondeu a 8,7% – valor considerado superior ao que é preconizado pelo Ministério da Saúde, o município de Santana do Paraíso decretou situação de emergência em saúde pública, por meio do decreto municipal nº1394. O município intensificou as ações de vistoria nos quintais, bem como retomou o cronograma de utilização do fumacê. 

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