Executivo busca subsídios técnicos para definir pré-requisitos a serem exigidos dos candidatos e encaminha à Câmara projeto para autorização de abertura do certame.
Com base na Lei Federal n° 14.026/2020, também chamada de “novo Marco Legal do Saneamento”, o prefeito Gustavo Nunes anunciou na manhã desta sexta-feira (22), em entrevista coletiva na sala de reuniões de seu gabinete, medidas efetivas com o intuito de melhorar os serviços de saneamento e, como frisou, “proporcionar maior bem-estar à população de Ipatinga”. Com o fim do contrato de prestação de serviços mantido com a Copasa, que atende à cidade desde 1974, um projeto de lei está sendo encaminhado pelo Executivo à Câmara de Vereadores, para que autorize a deflagração de um novo processo de concessão.
“Contratamos uma consultoria de alto nível, para termos as melhores orientações técnicas a partir de um estudo aprofundado sobre a questão, e esperamos concluir o processo ainda este ano. Nossa intenção é que sejam estabelecidos pré-requisitos rígidos para o atendimento e, essencialmente, entre as exigências estão um preço mais justo para as tarifas, agilidade e qualidade. Estes são fatores primordiais”, resumiu o prefeito.
Estudos de viabilidade
“Por se tratar de um planejamento altamente complexo” – como explicou o chefe do Executivo –, a Fundação Instituto de Engenharia (FIA), de São Paulo, foi contratada e está avançando nos estudos de viabilidade sobre o tema. A ideia é que seja traçado um plano de saneamento para os próximos 35 anos.
O histórico regulatório da concessão e sua evolução até a data do término da parceria com a Copasa, ocorrido em fevereiro deste ano, já tiveram a análise concluída. A partir daí, a cidade de Ipatinga passa a assumir o papel de responsável na evolução, modernização e operação do saneamento básico municipal, conforme enfatizou o prefeito Gustavo Nunes na entrevista coletiva desta sexta-feira.
Gustavo Nunes considera que “o município está vivenciando mais um momento histórico, com o encaminhamento de uma discussão que a população espera há bastante tempo e que deve convergir para o interesse público, acima de tudo. De nossa parte, o compromisso é com um processo transparente, limpo e imparcial”, enfatizou ainda o prefeito. Ele observou que, além da própria Copasa, há muitas outras empresas buscando informações sobre a concessão, inclusive do exterior, pretendendo participar do certame. Os candidatos deverão atender às exigências a serem colocadas.
Visitas técnicas
Antecipando-se ao encerramento do contrato com a Copasa, entre novembro de 2021 e fevereiro deste ano, acompanhado de assessores técnicos, o prefeito Gustavo Nunes visitou as cidades de Pará de Minas e Ribeirão Preto-SP, para conhecer alguns modelos de referência na prestação de serviços de saneamento. O município do interior paulista é o primeiro do país, com mais de 500 mil habitantes, a ter 100% do esgoto tratado, e Pará de Minas, que pertence ao Colar Metropolitano de Belo Horizonte, renovou sua concessão em 2015, possuindo reconhecidamente um dos perfis de abastecimento de água e esgotamento sanitário mais eficientes do Estado.
