A Prefeitura de Coronel Fabriciano por meio da Secretaria de Governança de Assistência Social, lançou nesta terça-feira (25), no Paço Municipal a campanha “Restitua Amor”.
O encontro que contou com a presença de contadores e prestadores de serviços contábeis da cidade, tem o objetivo de incentivar a captação e aplicação de recursos financeiros por meio da declaração do Imposto de Renda. As adesões podem ser feitas até o último dia do prazo para a entrega da declaração.
O contribuinte pode aderir à Campanha Restitua Amor e doar até 3% do Imposto de Renda devido para cada fundo, visando a melhoria da qualidade de vida de crianças, adolescentes e idosos do município.
Os recursos arrecadados passam a ser geridos pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa. Todos os contribuintes podem ajudar os projetos voltados à criança, ao adolescente e à pessoa idosa do município de Fabriciano por meio do programa. “É através do FIA – Fundo da Infância e da Adolescência que esse recurso chega para promover proteção social e dar possibilidades futuras a essas crianças e adolescentes. A doação também pode ser destinada ao Idoso, que precisa de serviços de proteção e convivência para garantir um envelhecimento mais saudável e seguro”, explica a Secretária de Governança da Assistência Social, Karla Carvalho.
O município conta atualmente com 16 entidades que prestam serviços à comunidade. Todas são devidamente cadastradas por meio de edital e estão aptas a oferecer serviços de apoio e proteção às crianças e idosos.
De acordo com o Prefeito, Sadi Lucca, a reunião com contadores é fundamental para o sucesso da campanha, pois são eles que estão à frente do serviço de declaração do Imposto de Renda. “Eles podem orientar tanto as pessoas físicas quanto as jurídicas a fazerem a doação para um dos fundos. Além desse dinheiro circular dentro da economia da cidade, ele é empregado em uma causa maior, apoiando projetos que beneficiam não só nossas crianças e adolescentes, mas também os idosos”, destacou o prefeito.
Como Doar
A doação é feita no ato da declaração do Imposto de Renda, diretamente no programa da Receita Federal, clicando na aba correspondente. O contribuinte pode destinar para os fundos até 3% do imposto devido ao Governo Federal. Para utilizar esse incentivo fiscal, é necessário apresentar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) na modalidade completa, cujo programa calcula automaticamente o limite da dedução.
“O empresário ou a pessoa física pode indicar as instituições da cidade. Precisamos ampliar essa arrecadação, pois as entidades que prestam serviços para crianças, adolescentes e idosos realmente precisam desse recurso”, destacou o contador Geraldo Eugênio.
Caso o contribuinte opte por destinar 3% para os fundos da infância e adolescência e 3% para o fundo do idoso, serão geradas duas DARFs para pagamento, sem que essa operação interfira em outras deduções da declaração ou gere custos adicionais.