Através do Procon, estão sendo realizadas visitas aos estabelecimentos para orientar os proprietários sobre a nova alíquota do ICMS e evitar futuras multas
A Prefeitura de Ipatinga, através do Procon, órgão vinculado à Secretaria de Segurança e Convivência Cidadã (Sescon), começou a promover nesta quarta-feira (6) ações com o intuito de monitorar e conscientizar os proprietários dos postos de combustíveis instalados no município sobre a nova alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), reduzida a partir de decisão federal e adesão de Estados.
“Solicitei ao nosso órgão competente que monitorasse a situação de perto e fizesse uma ação de orientação para que todos entendam os descontos que deverão ser aplicados, de modo a evitar futuras multas e para que todos os envolvidos pratiquem o preço correto e ele chegue até o consumidor”, frisou o prefeito Gustavo Nunes.
Como funciona a redução do ICMS
O ICMS é um imposto estadual que já está inserido no produto a partir de sua compra, e isso se aplica aos postos de combustíveis.
Há uma expectativa, de acordo com o Ministério de Minas e Energia, que os combustíveis tenham seus preços reduzidos em cerca de 20 a 24% nos próximos meses, em Minas Gerais.
“Os postos deverão baixar os preços gradativamente e, apesar da competência de fiscalização ser do Procon Estadual, os consumidores poderão entrar em contato com a unidade municipal a fim de fazerem reclamações e denúncias caso haja estabelecimentos praticando valores abusivos após a redução do ICMS”, disse o diretor do Procon de Ipatinga, Diego Castro.
