Municípios de todo o país são afetados por novo bloqueio orçamentário oficializado na sexta-feira pelo governo federal, com corte de R$ 452 milhões na área
A prefeitura de Ipatinga aderiu nesta quarta-feira (30) ao movimento “Sem FPM Não Dá”, que busca chamar a atenção das autoridades dos escalões superiores e especialmente do Congresso Nacional para o crítico momento financeiro vivido pelos municípios em função da drástica redução de repasses pelo Governo Federal, afetando principalmente o FPM (Fundo de Participação do Municípios), uma das principais fontes de custeio da máquina das cidades.
Diante de problemas históricos vivenciados no setor, a melhoria da qualidade na prestação de serviços de saúde em Ipatinga, assim como em muitos municípios brasileiros, é uma prioridade. No entanto, contornar a realidade de limitações financeiras recentes tem sido desafiador para o governo atual. A cidade é polo de atendimento para 35 municípios na macrorregião do Vale do Aço e, apesar de sua importância estratégica, vivencia uma conjuntura adversa de transferência de aportes vindos do governo federal.
Nos últimos anos, Ipatinga tem observado uma significativa diminuição nos repasses da União destinados à saúde. Em 2020, o município recebeu mais de R$ 218 milhões em recursos federais para a área. Contudo, esse valor declinou para cerca de R$ 209 milhões em 2021, caindo ainda mais em 2022, com menos de R$ 199 milhões disponibilizados.
Neste ano, até o momento, Ipatinga recebeu aproximadamente R$ 146 milhões, um montante que, apesar de expressivo, se mostra insuficiente para atender plenamente as demandas de uma população tão extensa. Apenas na Região Metropolitana, integrada por quatro municípios, são quase 500 mil pessoas, e o número sobe para mais de 800 mil levando em conta as demais cidades.
“A gestão municipal tem demonstrado um comprometimento inabalável na busca de soluções para manter a qualidade dos serviços de saúde. Constantemente, tem se engajado com as esferas estadual e nacional em busca de apoio adicional para assegurar que a assistência à saúde da população não seja prejudicada”, pontuam os gestores da Secretaria Municipal de Saúde.
Pandemia de COVID-19
Vale destacar que, durante o auge da pandemia da Covid-19, o governo federal aumentou os repasses para os municípios, reconhecendo a urgência de fortalecer o sistema de saúde. No entanto, após o anúncio de controle do avanço da doença com as campanhas de vacinação e outras providências estruturais, esses repasses diminuíram, enquanto a demanda por serviços de saúde persiste em níveis elevados.
A pandemia evidenciou a necessidade de financiamento adequado para a saúde, não apenas em tempos de crise, mas como um investimento contínuo na qualidade de vida da população, constatam as autoridades locais.
Bloqueio de recursos
A preocupação com a escassez de recursos para fazer frente às demandas da Saúde se acentuou ainda mais com um bloqueio orçamentário na área, por parte do governo federal, oficializado na última sexta-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União. As novas obstruções de repasses do Ministério da Saúde, que afetam municípios de todo o país, chegam a R$ 452 milhões, representando, juntamente com a Educação, 52,3% de um corte de R$ 1,5 bilhão.
O corte na Saúde supera em R$ 120 milhões o que foi definido para a área da Educação, afetada com o bloqueio de recursos da ordem de R$ 332 milhões.
Somente em 2023, os bloqueios no orçamento da União somam R$ 3,2 bilhões. Além de Saúde e Educação, o novo bloqueio de R$1,5 bilhão atingiu os orçamentos de outras oito pastas, tendo sido atingida também a área de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com um corte de R$ 144 milhões. A mesma pasta já havia sido sacrificada com um corte anterior, realizado em maio, quando o governo federal fez um bloqueio de recursos no valor de R$ 1,7 bilhão, atingindo vários ministérios.
Esforço de superação
“A Prefeitura de Ipatinga e a Secretaria de Saúde estão comprometidas em superar esses obstáculos e garantir que os serviços de saúde permaneçam acessíveis e de alta qualidade para todos os cidadãos, independentemente das variações nos repasses da União”, acrescenta nota da repartição.
