Previsão é de que o serviço comece a operar até meados de outubro, como reforço à segurança pública na cidade. Concurso para os primeiros 100 agentes deve ser aberto no próximo mês.
Por solicitação do secretário de Governo de Ipatinga, Robertinho Soares, a administração municipal enviou representantes da Secretaria de Segurança e Convivência Cidadã (Sescon) ao plenário do Legislativo, na tarde desta quinta-feira (24), para uma exposição aos vereadores sobre a Guarda Municipal. Medida há muito reclamada como alternativa para o reforço da segurança pública na cidade, a criação do organismo foi oficializada pela gestão atual no ano passado, após a aprovação em plenário do Projeto de Lei nº 93/2021.
Durante a reunião, foram apresentados detalhes sobre as fases de implantação, a estrutura administrativa da instituição e o planejamento de atividades.
Ao todo, serão 200 agentes mobilizados no trabalho. Na primeira etapa de formação do organismo, 100 agentes serão convocados por meio de concurso público que será divulgado no Diário Oficial do município a partir do próximo mês. Outras 100 vagas vão ser preenchidas posteriomente, após a fase de adaptação da primeira turma.
A princípio, as 100 primeiras vagas serão ocupadas por 90 homens e dez mulheres. A Secretaria de Segurança e Convivência Cidadã (Sescon) prevê que o início do serviço aconteça ainda neste ano.
O secretário Municipal de Governo, Robertinho Soares, ressalta que “estamos concretizando um sonho que no transcurso de vários governos era somente discutido no papel, sem passar disso. Em nossa gestão, colocamos as mãos na massa, nos empenhamos em fazer com que este sonho se tornasse realidade. Fomos atrás, buscamos conhecimentos, recursos e parcerias. Elaboramos o projeto, apresentamos e vimos nascer este importante braço de segurança ao ser aprovado pela Câmara de vereadores. A Guarda Civil Municipal de Ipatinga está a um passo de ser realidade. É um legado que entrará para a história da cidade. Somos hoje a 10ª maior cidade e a 8ª economia do Estado. Teremos agora, como troféu, o fato de nos transformarmos na primeira cidade do Colar Metropolitano a implantar a Guarda Municipal, ficando longe de ser uma cidade vista com altos índices de violência”, comemorou.
Reforço para a segurança
“A Guarda Civil Municipal foi falada e decantada em diversas campanhas políticas como instrumento importante para reforço da segurança local, mas nunca saiu do papel. Nossa equipe trabalhou muito para elaborar e concretizar esse projeto, e agora este antigo desejo está se tornando uma realidade”, reforçou o prefeito Gustavo Nunes.
Para o secretário da Sescon, Décio Camargos, que auxiliou na elaboração do projeto, “instituir a Guarda Municipal em Ipatinga contribui significativamente para a contenção e diminuição dos índices de criminalidade de um modo geral. Todos os agentes serão previamente capacitados, submetendo-se a preparação e avaliação em curso próprio, para que a atuação represente, efetivamente, mais proteção e bem-estar para a sociedade”, enfatizou.
Requisitos para o concurso
Fundamentalmente, o concurso exigirá dos participantes ensino médio completo, habilitação categoria AB e idade entre 18 e 45 anos. Ele se constituirá de prova objetiva (com avaliações de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Noções de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo e Redação), teste físico, exames de saúde, psicológico e toxicológico.
Consta também da seleção a prova de títulos e investigação social.
O curso de formação para Guarda Civil Municipal será ministrado pela Sescon.
Após o lançamento do concurso em edital, o prazo para marcação da prova será de 60 dias, explica a Secretaria, em observância à Lei Complementar 173/20.
Métodos operacionais
Integrante do Poder Executivo e vinculado à Sescon, o órgão terá a finalidade de executar patrulhamento ostensivo, preventivo e garantir proteção à população e ao patrimônio do município. Entre as funções da Guarda Municipal destaca-se o apoio às polícias Civil e Militar e demais forças de segurança.
A logística da Guarda envolve patrulhamento a pé, com uso de motocicleta e bike, Base Móvel Comunitária, Patrulha de Policiamento Comunitário, Patrulha de Proteção Escolar, Banda de Música, Patrulha de Proteção à Mulher, Grupamento de Rondas Ostensivas Municipais – ROMU, Missões Especializadas, Meio Ambiente, Canil, Escolta de Autoridades, Serviço de Formação e Capacitação, Serviço de Inteligência e Comunicação Social.
A Guarda Civil Municipal contará ainda com Centro Integrado de Operações – CIOP, com a função de fiscalizar, orientar e executar a coordenação do turno de serviço via rádio, receber e processar as diversas chamadas de emergência, a serem realizadas por meio do número 153.
A sede da Guarda Civil será no antigo “Espaço Qualifica”, localizado próximo ao Camelódromo, na região central da cidade.
