Tag: Projeto de Lei
Comissões aprovam projetos de lei que beneficiam entidades
Matérias seguem agora para votação pelo Plenário, em dois turnos; reunião foi na manhã desta quarta-feira
Comissões permanentes se reuniram na manhã desta quarta-feira (1º)...
Câmara de Ipatinga aprova projeto que institui casamento civil comunitário
O Poder Executivo municipal poderá celebrar convênios, parcerias e outros instrumentos jurídicos previstos em lei a fim de viabilizar a realização do casamento civil...









