Tag: Projeto de Lei

Comissões também analisaram propostas sobre entregas em edificações e a carteira de identificação da pessoa com autismo As comissões da Câmara Municipal de Ipatinga aprovaram...

Mudanças na lei orçamentária buscam organizar prazos da prefeitura e garantir transparência no destino dos recursos A Câmara Municipal de Ipatinga aprovou, em segunda votação,...

Nova regra prevê meia-entrada mediante duas doações anuais e limita benefício a 40% das entradas    Com o objetivo de combater os níveis críticos dos estoques...

Projeto de Lei 260/2025 autoriza funcionamento de semáforos em modo amarelo intermitente durante a noite, alinhando o município ao Código de Trânsito Brasileiro A Câmara...

A proposta do presidente Ley do Trânsito busca ampliar o acesso à informação e quebrar o silêncio sobre a violência sexual infantil Locais de grande...

A Prefeitura de Ipatinga realiza, na próxima sexta‑feira (25), uma audiência pública na Câmara Municipal, das 9h às 11h, para apresentar o Projeto de...

 A Câmara Municipal de Ipatinga aprovou nesta semana, o Projeto de Lei nº 056/2025, de autoria do vereador Adiel Oliveira. A proposição irá garant...

A Câmara de Timóteo realizou, nesta segunda-feira (13), a 3ª Reunião Extraordinária do ano para discutir o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei...

O vereador Matheus Braga protocolou nesta sexta-feira um projeto de lei que visa autorizar o Poder Executivo de Ipatinga a implementar a internação involuntária...

Anúncio foi feito, pessoalmente, aos alunos, nesta quarta-feira Em visita a Escola SESI Santa Rita de Cássia, na manhã desta quarta-feira, 29/05, o Prefeito de...